Senado encerra ano de trabalho legislativo na segunda-feira

O Senado Federal encerrará as atividades deste ano na segunda-feira (24), em sessão não deliberativa marcada para as 9h. O período de funcionamento do Poder Legislativo é definido pela Constituição. O artigo 57 determina que o Congresso Nacional reúna-se anualmente no período de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. Caso o dia 22 caia em fim de semana, a Constituição estabelece que a última sessão deverá ocorrer no primeiro dia útil subseqüente. Como este ano o dia 22 será um sábado, o encerramento ocorrerá na segunda, 24.

Da mesma forma, o início da próxima sessão legislativa, previsto para o dia 2 de fevereiro, um sábado, será adiado. Como na segunda e na terça-feiras subseqüentes, 4 e 5, ocorrerá o Carnaval, os senadores e deputados federais voltarão a trabalhar no dia 6 de fevereiro, Quarta-feira de Cinzas. Será realizada uma sessão solene do Congresso Nacional, no Plenário da Câmara dos Deputados, às 16h.