A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural deve receber, nesta terça-feira (25/03), proposta do governo federal para solucionar os problemas do endividamento rural brasileiro. A proposta deveria ter sido apresentada no fim de dezembro de 2007, mas, por causa da rejeição da
CPMF pelo Senado, o governo pediu mais tempo para formulá-la.
Os parlamentares da Comissão vão promover uma audiência pública com a participação da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, para discutir a proposta do governo e, se for o caso, encaminhar uma contraproposta.
No dia 11 de março, deputados da comissão se reuniram com o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, para receber a proposta, mas o ministro informou que estava providenciando um levantamento sobre a
dívida ativa da União, especificamente sobre as dívidas da securitização e do Programa Especial de Saneamento de Ativos (Pesa), e adiou a entrega do documento para esta terça-feira (25/03).
Foram convidados para a audiência, representantes da Confederação Nacional de Agricultura (CNA), da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), das federações de produtores rurais, das federações de trabalhadores rurais; das organizações de cooperativas nos estados e de outras entidades do setor produtivo rural.
A audiência está prevista para as 10 horas, no auditório Nereu Ramos.
