Deputados vão à Justiça para pedir devolução em dobro

Deputados estaduais de Mato Grosso do Sul anunciaram, hoje, que ingressarão com ações individuais na Justiça para pedir a devolução em dobro dos valores cobrados indevidamente pela Enersul desde 2003. O deputado Amarildo Cruz (PT) recomendou a todos os 714,5 mil consumidores da empresa a recorrer à Justiça para pedir o ressarcimento conforme o Código de Defesa do Consumidor.

O deputado Zé Teixeira (DEM) anunciou que ingressará com ações individuais junto com o deputado Reinaldo Azambuja (PSDB). Ele destacou que a concessionária sabia que não tinha direito ao valor quando fez a cobrança indevida nos últimos cinco anos. Conforme a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o valor cobrado indevidamente soma R$ 191 milhões.

Líder do PT, Paulo Duarte, garantiu que ingressará com ação individual de devolução. "Quero o meu dinheiro agora, como consumidor, vou entrar na Justiça", destacou o petista.

Amarildo Cruz também confirmou que ingressará com ação de ressarcimento contra a Empresa de Energia Elétrica de Mato Grosso do Sul. Ele orientou que a medida deveria ser seguida por todos os 714,5 mil consumidores da empresa. "Todos os cidadãos devem entrar na Justiça e pedir ressarcimento em dobro", destacou, apostando na vitória do consumidor.