Governo prepara nova CPMF para financiar gasto da Saúde

Em reunião na próxima segunda-feira, o governo poderá criar um novo imposto, além de aumentar um já existente --o IPI, Imposto sobre Produtos Industrializados, que é cobrado sobre o fumo--, visando à obtenção de verbas para a Saúde, informam os colunistas Guilherme Barros e Vinicius Torres Freire, em reportagem publicada na Folha deste sábado (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).

O novo imposto teria alíquota de 0,08% (a alíquota da CPMF era de 0,38%) e renderá ao menos R$ 8,7 bilhões, considerando que a arrecadação média do governo tende a aumentar neste ano. Já o IPI --que atualmente possui alíquota de 25% do valor do maço-- deverá sofrer um aumento ainda maior.

A criação de um novo imposto e o aumento do IPI seriam uma "reação" do governo ao projeto de lei que regulamentou a Emenda Constitucional 29, que prevê mais recursos para a Saúde, já aprovado pelo Senado e em tramitação na Câmara.

Com a aprovação do projeto, o governo teria de destinar R$ 10 bilhões a mais para a Saúde. Esse valor sairia da verba orçamentária do governo, o que não agrada o presidente Lula, que não gostaria de ser obrigado a vetar a lei, se a mesma fosse aprovada pela Câmara.

Desde janeiro deste ano, quando a CPMF deixou de ser cobrada, o governo procura formas para suprir os R$ 40 bilhões perdidos em arrecadação. Uma delas foi o aumento da alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre financiamentos, o que deverá cobrir cerca de 25% da perda com a CPMF prevista para 2008.