Disputa no PMDB de Aquidauana: convenção é soberana para escolher

Como era de se esperar as últimas horas estão sendo marcadas por intensas movimentações na política local, principalmente em relação à escolha do candidato do PMDB. O partido tem dois dos nomes mais fortes para concorrer as eleições municipais de outubro e a movimentação é muito grande em torno dos mesmos e até de outras prováveis composições.

O anuncio da intenção do prefeito Felipe Orro em afastar-se da Prefeitura por 15 dias, dando oportunidade ao vice, José Henrique Trindade, que é do PMDB, assumir a função,  apontaria  nesta direção, segundo alguns, que  interpretam o gesto como parte de uma manobra visando criar entraves para a candidatura de Fauzi Zuleiman.

Segundo os que tem esse entendimento é no mínimo estranho que  a decisão do prefeito tenha sido comunicada ao presidente da Câmara Municipal, Terly Garcia, depois de uma reunião decisiva do governador André Puccinelli, com as lideranças do partido em Aquidauana e o próprio Felipe Orro,  que é do PDT. Nesta reunião o governador teria definido apoio à Fauzi Suleiman. 

Felipe Orro nunca escondeu sua preferência pelo outro pré-candidato do PMDB, Zelito Ribeiro, com o qual tem laços familiares. Com a não efetivação do nome de  Zelito Ribeiro ele estaria propenso a apoiar outro nome, como o próprio José Henrique Trindade.  O prefeito, contudo, alega apenas "motivos de saúde" para afastar-se temporariamente do cargo. Assim, tudo não passaria de mera especulação.

O presidente do diretório municipal do PMDB, Tinho Proença, a propósito das múltiplas versões sobre   reuniões, apoios e pesquisas continua afirmando que a situação só será definida pela convenção municipal, que acontece na próxima sexta feira, na Câmara Municipal. 

Pelo contexto que se estabeleceu nos últimos meses,  o clima da convenção promete ser quente. A não ser que os acordos em curso visem de fato o que seria melhor para Aquidauana e não os interesses dos grupos que se articulam na política local, conforme é sonho de alguns eleitores desiludidos com os políticos.  "Isto é utópico" observa o estudante Roberto de Freitas.

Convenção é soberana
A propósito da possibilidade do vice-prefeito de Aquidauana, José Henrique Trindade, ser apontado por alguns como candidato nato do PMDB, o que invibializaria outras candidaturas, o ordenamento jurídico brasileiro tem parecer contrário, conforme lembra um advogado procurado por nosso site.

As chamadas candidaturas natas, que asseguravam aos detentores de mandatos, o registro de candidatura para o mesmo cargo pelo partido a que estavam filiados, foram banidas.

O Supremo Tribunal Federal baniu essa garantia em homenagem à soberania das convenções partidárias e a isonomia entre os aspirantes a candidato. Os ministros do STF consideram esse dispositivo inaceitável.

No julgamento da ADIN nº 2530 que baniu essa "garantia" que poderia ser reivindicada por alguns em favor do vice-prefeito de Aquidauana, o então ministro presidente do TSE, Nelson Jobim, observou que "a candidatura nata é um subproduto de um sistema eleitoral totalmente superado que na época da ditadura tinha a função de controlar o total de parlamentares da oposição e aumentar o número de situacionistas".