Jerson convoca reunião para definir pauta de votação

O presidente da Assembléia Legislativa, Jerson Domingos (PMDB), convocou reunião com todos os parlamentares nesta terça-feira para definir a pauta de votação que deve encerrar o semestre legislativo.

Mais curto, o recesso parlamentar de julho começa no dia 17. Jerson disse que vai propor aos deputados esforço concentrado para votar todos os projetos que estão pendentes, incluindo a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), e vetos em condições de tramitação até o início do recesso, 17 de julho.

Domingos explicou que falta definir se o projeto de reforma do Regimento Interno do legislativo irá a votação no primeiro semestre. Outra decisão é o projeto do deputado estadual Júnior Mochi (PMDB), que altera os critérios da divisão de 25% da divisão do ICMS entre os 78 municípios. A votação depende do autor da proposta.

Segundo o presidente da Assembléia, a única certeza e de votação da LDO e os vetos do Poder Executivo, até porque os deputados só podem entrar em recesso após a votação das diretrizes orçamentárias.

O projeto da LDO está recebendo emendas nas comissões técnicas. Uma das emendas polêmicas, apresentada pelo líder do PT, deputado Paulo Duarte, restabelece o duodécimo de 3% da UEMS(Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul). O governo considera as reações políticas, já que garante estar repassando quase o dobro do efetuado pelo antecessor.

Jerson Domingos alertou que não abrirá mão de cobrar os deputados a manutenção das atividades normais do legislativo durante o processo eleitoral. Ele destacou que a campanha eleitoral não deverá comprometer os trabalhos, já que os deputados terão à tarde e à noite e os finais de semana para realizar as articulações políticas, participar de reuniões e comícios dos candidatos a prefeitos e vereadores.

Os deputados voltam do recesso faltando 60 dias para as eleições. Por determinação da Mesa, eles poderão participar da campanha, inclusive na Assembléia, desde que as atividades de cunho eleitoral fiquem restritas aos gabinetes.