Senado recua e desiste de criar cargos sem concurso público

O Senado Federal recuou da decisão de criar 97 cargos com salário de quase R$ 10 mil sem concurso público para assessores de gabinetes e lideranças partidárias. A reunião da Mesa marcada para a tarde desta terça-feira, 15, foi suspensa. Líderes partidários explicaram que a suspensão se deve ao fato de que o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), chegou à conclusão de que não há necessidade de os senadores aprovarem formalmente o cancelamento do "trem da alegria", pois não existe nenhum ato oficializando a criação dos novos cargos. O presidente do Senado confirmou a decisão no início dessa tarde.
 
"A repercussão negativa foi decisiva para a decisão da Mesa", afirmou Garibaldi Alves, para quem o cancelamento das contratações é bom para a imagem do Congresso. Ele informou que estão sendo realizados procedimentos para um concurso que abrirá 150 vagas para funções básicas do Senado.

O arquivamento dos cargos foi decidido em conversas individuais com os membros da Mesa Diretora. O impacto financeiro desses cargos poderia ultrapassar os R$ 1 milhão mensais por conta dos gastos com horas-extras e auxílio alimentação que seriam pagos a esses funcionários.

O concurso para preenchimento de 150 vagas em diversos cargos, no entanto, está mantido. Garibaldi deve anunciar também a data da realização das provas desse concurso.

A expressão "trem da alegria" é utilizada, tradicionalmente, para designar a nomeação de pessoas para cargos no serviço público sem realização de concurso. Segundo líderes, Garibaldi constatou, em conversas com muitos senadores, que após a repercussão negativa do anúncio de criação dos novos cargos todos vêm se declarando contrários ao "trem da alegria".

Os membros da Mesa e os líderes apontam o primeiro-secretário, Efraim Morais (DEM-PB), como pai do trem da alegria. Desde que o fato foi divulgado, ele não foi encontrado para falar do assunto.

A resolução prevê a contratação de um assessor técnico com salário de até R$ 9,97 mil. Os senadores que estiverem nas lideranças dos partidos ou pertencerem à Mesa poderão repetir a contratação também nesses gabinetes. Seriam, então, 97 vagas, no mínimo.

A possibilidade de dividir o cargo por quatro e contratar mais pessoal seria o cenário mais provável em período eleitoral, como atrativo para atender políticos influentes. Como são cargos de confiança, comissionados, os servidores nem mesmo precisariam ir a Brasília.