Governador vai à posse dos desembargadores do TJMS

O governador André Puccinelli vai à cerimônia de posse dos quatro novos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Vladimir Abreu da Silva, Sideni Soncini Pimentel, Dorival Renato Pavan e Luiz Tadeu Barbosa Silva assumem as vagas hoje (28), às 17 horas, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo.

Pelo critério de merecimento assumem Dorival Pavan e Vladimir Abreu. Sideni Soncini Pimentel ocupará a vaga por antigüidade. Natural de Jales (SP), Pimentel atuou no Tribunal Pleno como convocado para exercer as funções de desembargador, durante vacância do cargo, e em substituição, de setembro a dezembro de 2007. Já figurou em lista tríplice para concorrer ao cargo.

Luiz Tadeu Barbosa Silva assume a cadeira destinada ao Quinto Constitucional da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso do Sul).

Ele representa a advocacia do interior com larga experiência profissional e uma sólida carreira universitária. Professor na Unigran (Centro Universitário da Grande Dourados) do curso de Direito e da pós-graduação, é mestre pela Universidade Gama Filho (RJ), desde 2004. Luiz disse que assumirá o cargo com muita responsabilidade, por se tratar de um Tribunal de vanguarda para o Brasil, principalmente em termos de celeridade, diante da informatização.

Mudanças
Com a posse dos quatro novos desembargadores, o TJMS terá quatro seções cíveis em vez das três atuais e cinco turmas cíveis. Cada turma cível terá quatro julgadores enquanto as turmas criminais continuarão com os mesmos três julgadores atuais. A 5ª Turma Cível será composta pelos desembargadores empossados. A 4ª Seção Cível será constituída pelos mesmos desembargadores e pelo desembargador que, na data da publicação da resolução, estiver exercendo o cargo de ouvidor judiciário.

Redistribuição
Os processos em trâmite no Tribunal Pleno, nas Seções Cíveis e nas Turmas Cíveis, pendentes de julgamento, serão redistribuídos, de modo que os novos desembargadores tenham sob sua relatoria um número médio de autos pendentes nos órgãos jurisdicionais que, na data de 30 de junho de 2008, foi fixado em 786 processos, segundo levantamento da Secretaria Judiciária.

A 5ª Turma Cível realizará sessões às quintas-feiras, a partir das 14 horas, e a 4ª Seção Cível realizará suas sessões toda quarta segunda-feira do mês, às 14 horas.