Advogados de campanha se preparam para início da propaganda eleitoral na TV

Faltando menos de um mês para o início da propaganda eleitoral no rádio e na televisão --que começa no próximo dia 19-- os responsáveis pelos setores jurídicos dos candidatos a prefeito de São Paulo preparam-se para atender a um volume maior de ações eleitorais, que podem surgir com o aumento da exposição deles na mídia.

Para os candidatos, que já fazem campanha nas ruas da capital paulista, a aposta é que a campanha vai "esquentar" com o início da propaganda eleitoral gratuita, quando a maioria da população começa a se familiarizar com seus rostos e jingles. O mesmo costuma acontecer com os advogados eleitorais, que vêem seu trabalho aumentar bastante a partir deste período.

"Antes do início do período eleitoral [que começou oficialmente no dia 6 de julho], nosso trabalho era mais uma assessoria jurídica, como certificar que toda a documentação para o registro da candidatura estava completa, por exemplo. A partir daí, a rotina costuma ser mais 'pesada', especialmente com o início da propaganda eleitoral na mídia", diz Francisco Otávio de Almeida Prado Filho, um dos advogados do escritório "Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado", responsável pela assessoria jurídica da candidatura do prefeito Gilberto Kassab (DEM), que concorre à reeleição.

De acordo com Francisco, questões como o direito de resposta dos candidatos --que podem se sentir atingidos pela propaganda eleitoral-- ou o questionamentos sobre o uso do tempo exclusivo para candidatos à Câmara Municipal pela candidatura majoritária, são algumas das ações que costuma surgir com a propaganda na televisão.

Em 2006, o escritório de advocacia que atende ao democrata foi responsável pela área jurídica da campanha do então candidato à presidência, Geraldo Alckmin (PSDB), que hoje disputa com Kassab a vaga de prefeito da capital paulista. Como o escritório completa 30 anos de atividade em 2008, atuando desde o início em eleições, Francisco conta que já houve ocasiões em que os advogados tiveram mais de dez casos para resolver em um domingo. "Quando se trata de ações eleitorais, muitas vezes, temos apenas horas para elaborar e apresentar defesas", explica.

Parceria

Para um dos advogados de campanha da candidata Marta Suplicy (PT), Hélio Silveira, do escritório "Silveira Andrade Advogados", conforme o debate entre os candidatos aumenta, crescem também o número de ações. "Essa é uma eleição que requer uma atenção especial, sobretudo porque há quatro candidatos [Marta, Alckmin, Kassab e o ex-prefeito Paulo Maluf (PP)] com experiência em administração pública. Vão ser comparadas marcas, e isso tende a criar um debate natural", afirma.

De acordo com Antônio Carlos Mendes, um dos advogados responsáveis pela campanha do candidato tucano, a maior responsabilidade das áreas jurídicas é evitar o "desequilíbrio" entre as campanhas. "Nossa atuação é muito reflexiva e crítica. Nos preocupamos em deixar correr da maneira mais espontânea possível o embate democrático", explica.

Duas vezes ao dia, os estagiários de direito dos escritórios vão ao TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) ou à 1ª Zona Eleitoral para verificar se há ações contra seus clientes. Mas são os coordenadores de campanha, ou os próprios militantes dos partidos, quem avisam os setores jurídicos quando há possíveis irregularidades ou "falhas" dos adversários. "Essa parceria entre as áreas é muito importante, pois são os militantes quem estão nas ruas acompanhando os candidatos e observando", explica Antônio, do escritório de advocacia "Mendes Advogados".

Plantões

Apesar da "parceria" entre os comitês de campanha e os juristas, os advogados explicam que com o início dos debates nas emissoras de TV e da propaganda eleitoral gratuita, a atenção deve ser redobrada. De acordo com Francisco, Antônio e Hélio, os trabalhos não são interrompidos aos finais de semana --há equipes de plantões trabalhando-- e, muitas vezes, adentram as noites.

"Começamos às 9h e vamos até o último horário possível. Temos que assistir a todos os programas eleitorais, conversar posteriormente, e verificar se houve algo prejudicial", explica Hélio, que já atendeu a candidata petista em outras eleições.

Segundo o advogado, em outras eleições, um volume grande de casos eram movidos pelos chamados "partidos de aluguel", como são conhecidos as legendas "nanicas" que disputam as eleições apenas com o objetivo de prejudicar os candidatos mais conhecidos.

Outra questão que requer atenção especial das áreas jurídicas são os debates na TV. "Se houver manipulação das declarações feitas nos debates, o que não é raro acontecer, temos de ficar atentos e reagir. Já passamos por casos em que partidos adversários retiraram frases descontextualizadas ditas em debates, editaram, e utilizaram em seu programa partidário", revela Hélio.

Para atender a tantas demandas, cada candidato conta com uma equipe de três a seis advogados, além dos estagiários. Como as ações podem acontecer a qualquer momento --a Justiça Eleitoral trabalha todos os dias, inclusive aos domingos e feriados, até as eleições em outubro-- o telefone celular também não deve ser desligado.