No TSE, 46 ações questionam registro de candidaturas nas eleições municipais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (19), ter recebido, até o momento, nove ações do Ministério Público Eleitoral  (MPE) e de partidos políticos contra registro concedido a candidatos ao pleito de 2008 e outros 37 recursos de candidatos a prefeito, vice-prefeito ou vereador, que tiveram o registro negado pelos tribunais regionais.

Considerado o universo total de 382 mil candidatos, o número de ações no TSE referentes ao registro ainda é baixo, mas deve aumentar nos próximos dias. Isto porque um eventual questionamento é feito primeiramente no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nos estados, que têm até o dia 6 de setembro para decidir sobre todos os processos. O TSE, a quem cabe recurso da decisão do estadual, tem o prazo limite para se pronunciar até o dia 25 de setembro.

Entre os candidatos que já tiveram os registros negados pelos TREs,o principal motivo apontado é a rejeição de contas do exercício de mandatos eletivos anteriores. Há também referência a problemas de desincompatibilização, por parte de candidatos que não deixaram suas funções anteriores nos prazos previstos pela legislação eleitoral.