Vereadores discutem projeto do MND em turno único hoje

A Câmara Municipal de Campo Grande realiza logo mais às 9 horas, no Plenário Oliva Enciso, sua primeira sessão ordinária deste mês de setembro, com os vereadores analisando em turno único de discussão e votação, o projeto de lei complementar n° 194/08.

A proposição de autoria do presidente da Casa, vereador Edil Albuquerque (PMDB), acrescenta ao capítulo V no que se refere às obrigações a serem cumpridas durante a execução das obras, a seção E, inserindo o art. 63-A e parágrafo único à lei n° 1866, de 26 de dezembro de 1979, que institui o Código de Obras do município de Campo Grande.

Segundo Edil Albuquerque, a proposta é utilizar o MND (Método Não-Destrutivo) em obras do serviço público. O método consiste em uma rede subterrânea através da qual se atravessam dutos ou cabos, sob ruas, avenidas, calçadas, rodovias, ferrovias, rios, lagos, brejos, ou construções, sem a necessidade de abrir valas.

O intuito é empregar o método nas obras ou serviços em logradouros públicos de expansão da rede de utilidades públicas, tais como, água, esgoto, eletricidade, telefonia e outros, visando minimizar custos e trazer benfeitorias aos cidadãos, com a não obstrução ao tráfego, não desperdício de recursos e energia, precisão na execução da obra, na preservação do meio ambiente e curto período de execução.

O método não-destrutivo de que trata o projeto, reduz os prazos e custos de execução das obras, não há necessidade de interromper o trânsito, colabora na limpeza e redução de transtornos, proporciona o lançamento de um ou mais dutos ao mesmo tempo, com variados diâmetros e comprimentos, tem maior precisão no traçado, o pagamento de menor taxa de remuneração onerosa de subsolo, além do baixo índice de impacto ambiental e a realização de obras em locais onde os métodos convencionais são praticamente impossíveis.

De acordo com o artigo 122 do Regimento Interno da Casa de Leis, fará uso da palavra o Pastor Marcos Nardy, presidente regional da Igreja Adventista do Sétimo Dia. O convidado discorrerá sobre o tema "Impacto Esperança", projeto que visa promover e motivar a distribuição de 20 milhões de exemplares da Revista "Viva com Esperança" nos países da América do Sul. O pedido foi feito pelo vereador Cristóvão Silveira (PSDB).