Assembléia Legislativa coloca cinco projetos em votação hoje

A sessão ordinária da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul prevê para esta terça-feira (dia 9), a votação de cinco projetos de lei, sendo quatro em segunda discussão e um em redação final por ter sofrido emendas.

Os trabalhos no Plenário Júlio Maia, no Palácio Guaicurus, sede do legislativo estadual, começam a partir das 9 horas.

Em redação final, o parlamento analisa o Projeto de Lei 052/08, do líder do PSDB, deputado estadual Márcio Fernandes, que determina o estabelecimento de normas e procedimentos para o gerenciamento e disposição final de lixo tecnológico.

Em segunda, com parecer favorávl da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, será votado o PL 021/08, do deputado Amarildo Cruz (PT), que determina, visando a melhoria do meio ambiente e a promoção da saúde no meio urbano, a plantação de mudas de NIM e árvores frutíferas nas unidades habitacionais construídas com a participação do poder público.

Três projetos vão a segunda votação com pareceres favoráveis da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia. O PL 104/08, de Dione Hashioka (PSDB), institui o Dia Estadual do Rotariactiano.

O PL 109/08, do Professor Rinaldo (PSDB), dispõe sobre a inclusão da Festa de Peão de Cassilândia no calendário oficial de eventos de Mato Grosso do Sul.

O PL 112/08, de Márcio Fernandes (PSDB), dispõe sobre a oficialização do Festival de Inverno de Bonito no calendário oficial de eventos do Estado.