TRE-MS julga recursos de registro de candidaturas

A Secretaria Judiciária do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) informou nesta manhã de quarta-feira (dia 17) que foram autuados, no Tribunal, 244 recursos em registro de candidatura, sendo 20 referentes ao cargo de prefeito, 12 ao cargo de vice-prefeito, 208 ao cargo de vereador e 4 relativos à regularidade dos partidos ou coligações.

Na sessão foram apreciados os quatro últimos recursos. Assim, o Tribunal concluiu os julgamentos dos 244 recursos, dos quais 148 foram julgados pelo Pleno e 96 monocraticamente por relatores, com os seguintes resultados: 136 improvidos, 99 providos, 7 não conhecidos, 1 arquivado e 1 perda de objeto.

Hardy Waldschmidt, secretário Judiciário do TRE-MS, ressalta que nos julgamentos dos recursos foram mantidas 143 sentenças dos juízes eleitorais e reformadas 99 sentenças, e que 2 processos não se submeteram a essa avaliação em face da natureza da decisão do relator (arquivamento e perda de objeto).

De acordo com Waldschmidt, até hoje foram interpostos, contra os acórdãos do TRE, 17 embargos de declaração, dos quais 7 foram rejeitados e 10 devem ser julgados nos próximos dias pelo próprio TRE.

Além disso, já foram apresentados 52 recursos para o Tribunal Superior Eleitoral das decisões do TRE-MS.