TSE só consegue julgar metade dos recursos dentro do prazo

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) julgou cerca de 1,5 mil dos 3,3 mil recursos relacionados a registros de candidatura que chegaram à Corte até agora. Estão sendo analisados recursos de candidatos, do Ministério Público e de opositores dos registros. Com o grande número de impugnações e contestações judiciais, desde o início do mês, o tribunal decidiu fazer sessões extraordinárias para julgar os processos.

O calendário eleitoral previa que o TSE tinha até esta quinta-feira (25) para publicar as decisões sobre registros de candidatos. No entanto, as ações que ainda estão em trâmite seguirão o seu rito normal e não comprometerão nenhuma etapa do processo eleitoral, garante o TSE.
"Terminado o prazo, o tribunal continuará executando o trabalho. Não cumprimos o prazo por absoluta impossibilidade. Mas a prestação jurisdicional será feita, embora não na data prevista", disse o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto.

Desde julho, a Secretaria Judiciária do Tribunal funciona ininterruptamente, inclusive aos sábados, domingos e feriados para receber e registrar os processos eleitorais. O ritmo de trabalho também é intenso nos gabinetes dos sete ministros que compõem o TSE.

Nas eleições municipais, todas as ações dos candidatos, inclusive o pedido de registro, têm início no juízo eleitoral. Eventuais recursos contra essas decisões são analisados pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do estado do candidato e, caso alguma das partes ainda se sinta prejudicada, pode recorrer ao TSE.

Levantamento preliminar aponta que mais de 15 mil candidatos concorrem a uma das 5.563 vagas de prefeito e quase 350 mil pleiteiam um dos 52 mil cargos de vereador.