Servidores do Senado deixam cargos para manter parentes

Servidores do Senado que ocupam cargos de chefia na Casa Legislativa pediram dispensa das funções nesta sexta-feira para preservarem os empregos de parentes contratados sem concurso público. A estratégia permite que os familiares dos servidores mantenham os empregos depois da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de proibir o nepotismo (contratação de parentes) nos três Poderes.

A Mesa Diretora do Senado determinou que, além dos parentes dos senadores, os familiares de servidores que ocupam cargos de chefia também devem ser exonerados para o cumprimento da súmula do STF. Por esse motivo, cinco funcionários com cargos de diretoria ou chefia de gabinetes parlamentares solicitaram a dispensa das funções.

O chefe de gabinete do senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), Florian Augusto Madruga, foi um dos servidores que pediu dispensa do cargo para manter seu sobrinho no Senado trabalhando no gabinete do presidente da Casa. A chefe de gabinete do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA), Aldenira Maria Piedade de Faria, também pediu dispensa do cargo para preservar o emprego de parentes.

O pedido de dispensa do cargo não fere a legislação, uma vez que envolve funcionários de carreira. Como são concursados, eles vão deixar os cargos de chefia para retornar às funções originais --o que preserva automaticamente o emprego dos parentes.

Exonerações

No total, 43 parentes de senadores já foram exonerados desde que o STF editou a súmula vinculante com a proibição do nepotismo nos três Poderes. Nesta sexta-feira foram dez exonerações de familiares: duas de parentes de senadores e oito de servidores.

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) exonerou a sobrinha, Valéria Alves Fernandes Dias, enquanto o senador Valter Pereira (PMDB-MS) dispensou Flavio Pereira de Carvalho --mas seu gabinete não confirmou o grau de parentesco com o parlamentar.

Entre os parentes de servidores, foram exoneradas as duas filhas da secretária-geral da Mesa do Senado, Claudia Lyra --Marina Lyra e Carla Lyra --e a cunhada do diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, Josidete Maia. Ainda foram dispensados do Senado parentes do diretor da Secretaria de Recursos Humanos do Senado, João Carlos Zoghbi --Denise Zoghbi e Marcelo Zoghbi.

Segundo a Secretaria de Recursos Humanos do Senado, uma nova lista de exonerações de parentes de senadores e funcionários da Casa será divulgada na próxima segunda-feira (20).