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Política

Deputados debatem restrições à ocupação do solo

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Deputados das comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável debatem em audiência pública as restrições impostas por leis ambientais e indigenistas à ocupação econômica do território nacional.


Foram convidados o pesquisador Evaristo Eduardo de Miranda, chefe do serviço de monitoramento por satélite da Embrapa, e o assessor jurídico do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, André Lima. Segundo um levantamento elaborado por Evaristo Miranda se todas as limitações impostas pelas leis ambientais e indigenistas forem cumpridas à risca, sobrariam apenas 7% do território da Amazônia e 33% do Brasil para a ocupação econômica urbana, industrial e agrícola. De Brasília, Marcos Roberto.


Comissão debate propostas de redução da jornada de trabalho
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute nesta terça feira em audiência pública a redução da jornada de trabalho. Foram convidados representantes do Ministério do Trabalho e de seis centrais de trabalhadores. Os sindicalistas defendem a redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas. A redução da jornada é sugerida em vários projetos de lei e até por uma proposta de emenda à Constituição. De Brasília, Marcos Roberto.

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