Senado aprova reajuste para 46 categorias de servidores

O Senado aprovou esta noite a medida provisória 441 que reajusta o salário de 46 categorias de servidores da administração pública federal e cria cargos em diversas carreiras para diminuir a terceirização irregular de postos de trabalho. O projeto foi relatado pela senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN). Como sofreu alterações, a matéria retorna à Câmara dos Deputados.

Os efeitos da medida provisória beneficiam um total de 191.190 servidores ativos, 115.774 aposentados e 72.739 pensionistas, segundo informações do Executivo. De acordo com o governo, o impacto financeiro anual acumulado está estimado em R$ 1,5 bilhão em 2008, R$ 5,7 bilhões em 2009, R$ 7,4 bilhões em 2010, R$ 8,9 bilhões em 2011 e R$ 9,1 bilhões nos exercícios subseqüentes.

A medida também dispõe sobre salários de cargos comissionados do grupo DSA (Direção e Assessoramento Superiores) e de outros cargos de confiança do Poder Executivo.