Planalto deve facilitar uso do FGTS para vítimas das enchentes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se dispôs nesta quinta-feira a liberar mais R$ 60 milhões para a reconstrução do Estado de Santa Catarina. Lula também vai flexibilizar o uso do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para as vítimas na região e facilitar a concessão de crédito de emergência por meio da CEF (Caixa Econômica Federal), no valor de R$ 1,5 bilhão, para os atingidos pelas enchentes.

As decisões de Lula foram tomadas durante a reunião realizada hoje com o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), integrantes do governo do Estado, e a senadora Ideli Salvatti (PT-SC), no Palácio do Planalto.

O governador disse que os R$ 60 milhões serão utilizados para a reconstrução da rede de energia elétrica de mais de 30 municípios atingidos pelas enchentes. Pelos cálculos do governo catarinense, cerca de 1,5 milhão de pessoas foram atingidas pelas enchentes.

"Já em janeiro teremos todas as condições de trafegabilidade das estradas", afirmou o governador. "Até o final de dezembro teremos desobstruído e recuperado as estradas", disse ele.

Segundo Luiz Henrique, os detalhes para a liberação das verbas para a reconstrução da rede energia em Santa Catarina foram definidos pelo próprio Lula que conversou, por telefone, com o ministro Edison Lobão (Minas e Energia).

Outra decisão definida hoje é que flexibilizar os saques do FGTS. Segundo a senadora, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) e a presidente da CEF, Maria Fernanda Coelho, definirão as regras fixadas em um decreto a ser editado pelo governo nesta sexta-feira.

Ideli lembrou que os entraves técnicos e burocráticos costumam fazer com que os saques levem até seis meses para serem efetivados, o que atrapalharia a ajuda às vítimas. "Além do decreto de calamidade, é preciso que tenha uma avaliação de caso a caso, então agora [a partir das medidas que serão adotadas] não haverá mais tanta burocratização", afirmou ela.

Financiamentos

Já a concessão facilitada de financiamentos para pessoas físicas e empresários também foi definida durante a reunião realizada hoje, segundo o governador.

De acordo com a Ideli, os interessados poderão procurar a CEF que estará pronta para atender às demandas --tanto de pessoas físicas como também dos empresários. "Será uma grande força tarefa", disse ela.

De acordo com Ideli, a Caixa terá cerca de R$ 1,5 bilhão disponível para conceder empréstimos às vítimas das enchentes. Os detalhes sobre a concessão desses recursos serão fornecidos amanhã pela instituição. O dinheiro poderá ser utilizado para construção civil e também compra de eletrodomésticos, segundo a senadora.

Evento

Luiz Henrique veio a Brasília para tratar sobre as necessidades de Santa Catarina e para negociar a realização de um congresso internacional sobre turismo, que será realizado em maio de 2009, em Florianópolis (SC).

Ao ser questionado se não era um paradoxo ele tratar de turismo em um momento que seu Estado vive o caos, o governador rebateu. Segundo ele, o evento internacional que ocorrerá em Florianópolis é tão importante quanto administrar a tragédia provocada pelas enchentes.

"O evento estava marcado [há muito tempo]. Este assunto é tão importante quanto a reconstrução [de Santa Catarina] porque vai gerar milhares empregos e atrair investimentos de grande monta para o nosso país", afirmou Luiz Henrique. "Vamos realizar em Santa Catarina o maior evento de turismo mundial. Isso vai mudar o destino do turismo no Brasil."

Segurança

Por enquanto, disse o governador, a sugestão do ministro Tarso Genro (Justiça) de enviar mais 150 homens da Força Nacional para Santa Catarina não é necessária. De acordo com ele, o sistema de segurança no Estado não necessita de mais reforço no momento.