dothCom Consultoria Digital
Publicado em 12/12/2008 às 12:44
Atualizado em 10/09/2026 às 13:54
A penúltima sessão ordinária da Câmara Municipal de Aquidauana, que acontece na segunda-feira (15), quatro projetos de lei, de autoria dos vereadores Terly Garcia (PP) e Cipriano Mendes Costa (PT) serão votados, em plenário, em segundo turno de discussão.
Os projetos já haviam sido discutidos e aprovados em primeiro turno. Na segunda-feira retornam à pauta para serem votados em segundo turno.Caso as matérias sejam aprovadas, também, em segundo turno, não há necessidade de encaminhá-las para o último turno de discussão e votação, conforme prevê o Regimento Interno da Casa de Leis.
Do vereador Terly foram aprovados por unanimidade, os projetos que institui o Programa de Proteção à Saúde da Gestante e do recém-nascido e a realização gratuita de cirurgias de vasectomia, assim como o que dispõe sobre a utilização de equipamento para aferir pressão arterial (estetoscópio) em academias de ginásticas e estabelecimentos similares.
Em relação ao vereador Cipriano foi aprovado, também, por unanimidade, o projeto que declara de utilidade pública municipal a comunidade terapêutica - "Projeto Chegando Primeiro", com sede e foro no município.
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