Delcídio faz serão para finalizar relatório do Orçamento

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional se reúne terça e quarta-feira em três horários - 10h, 14h e 18h - para votar o relatório final a ser apresentado pelo relator-geral do orçamento, senador Delcídio do Amaral (PT).

Se tudo correr como o previsto, a decisão poderá acontecer ainda na terça-feira, ficando os dias restantes da semana para o agendamento da votação final no plenário do Congresso.

Delcídio trabalhou até 3h da madrugada desta sexta-feira e permanecerá em Brasília no sábado para finalizar o relatório.

"Hoje vamos trabalhar no fechamento do Orçamento com a equipe de consultores do Legislativo, para que possamos publicá-lo ainda neste final de semana no site da Câmara dos Deputados. Pretendemos votá-lo terça-feira na Comissão e quarta-feira no plenário do Congresso", adiantou o relator.

A proposta de orçamento para 2009 não contará mais com o "colchão fiscal" pretendido por Delcídio. De acordo com o senador, não há receita suficiente para a criação da REF (Receita de Estabilização Fiscal), que seria utilizada como uma reserva para ações emergenciais.

"O colchão virou edredon. Esse colchão foi todo embora, não tem receita", afirmou o relator da proposta orçamentária.

A última estimativa de cortes no orçamento, que envolverá emendas parlamentares e programas do Executivo é de cerca de R$ 11 bilhões. Segundo Delcídio, esse número pode mudar, uma vez que as contas ainda não fecharam.

O relator voltou a garantir que as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), os programas sociais e o salário mínimo serão preservados e que fará "tudo o que for possível" para evitar redução de investimentos e despesas de custeio nas áreas de Saúde e Educação.

O relator advertiu que os cortes vão atingir todos os níveis do poder público. "O momento é extremamente delicado e exige esforço conjunto. Por isso, os três poderes - Legislativo, Executivo e Judiciário - vão dar sua contribuição", alertou Delcídio.