Municípios receberão resíduos do FPM ainda este ano

Durante a reunião da Comissão de Finanças e Tributação ocorrida na terça-feira, dia 16, na Câmara dos Deputados, o presidente da CNM (Confederação Nacional de Municípios), Paulo Ziulkoski, e o STN (Secretário do Tesouro Nacional), Arno Augustin, discutiram com o deputados o destino de R$ 1.750.274.009,90, provenientes de resíduos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

 
Serão destinados aos municípios o montante total de R$ 393.811.652,22 descontados os valores referentes ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Os valores serão creditados em duas parcelas, a primeira na sexta-feira, 19, e a segunda em 2009.
 
A CNM acredita que os valores destes resíduos mais o 1% de aumento no FPM, enviado no dia 10 de dezembro - somando mais de R$ 2 bilhões -,  representa grande auxílio para as prefeituras pagarem despesas como o 13º salário dos servidores públicos e investimentos na saúde,  educação entre outras necessidades do município.
 
A discussão sobre estes resíduos, decorrentes de cobranças judiciais feitas pela União nos últimos cinco anos, durava seis meses, e, para o presidente Paulo Ziulkoski a pressão exercida pela CNM foi  fundamental para a efetivação do repasse, "foi com o apoio de todos os  prefeitos conseguimos alcançar mais essa conquista e, assim, fortalecer o Movimento Municipalista", declarou.