dothCom Consultoria Digital
Publicado em 19/12/2008 às 09:27
Atualizado em 10/09/2026 às 13:54
Em sessão que atravessou a madrugada, o Senado procurou compensar um ano de modesta produção legislativa com a votação de 32 propostas, que tratavam de temas díspares como o Dia do Auditor do Trabalho e o o número de vereadores do país.
Nessa espécie de liquidação de final de ano, foram aprovados nove projetos de lei, cinco propostas de emenda constitucional, três medidas provisórias, seis decretos legislativos e nove resoluções.
Nas votações, só encerradas às 6h de ontem, havia textos enviados ao Congresso em 1995, início do primeiro governo FHC --e que continuarão em tramitação.
A maior parte das propostas era consensual. Sem embates, passaram nove autorizações para operações de crédito envolvendo Estados e municípios, fora seis acordos internacionais. Projetos referentes à inscrição de códigos de barras em remédios e à prescrição de ações de clientes contra advogados foram aprovados tal qual vieram da Câmara, como a MP que libera verbas para enfrentar efeitos das enchentes em Santa Catarina.
Só despertou resistência de DEM e PSDB a criação do fundo soberano, com o qual o governo pretende usar em 2009 parte do excesso de arrecadação deste ano.
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