Câmara de Aquidauana aprova três Projetos de Lei do executivo

Numa sessão que durou aproximadamente três horas, os vereadores aprovaram na manhã de hoje três Projetos de Lei de autoria do prefeito Fauzi Suleiman, sendo que o mais polêmico e que causou muita discussão foi o de no. 007/2009, que dá condições para contratação de novos professores na REME para suprir a carga horária de 40 horas/aula.

O presidente da Casa, vereador Antonio da Coeso-PSB, abriu a sessão ordinária, na presença de um bom público, fato que tem se registrado desde as primeiras sessões do ano.  Apenas uma Moção de Pesar  endereçada à família do saudoso senhor José Lopes, de autoria de todos os vereadores foi apresentada, sendo que a sessão foi marcada pelo debate sobre uma emenda modificativa, que dava preferência aos professores de carreira na dobra de hora/aula.

Ao defender a emenda, o vereador Wezer Alves Rodrigues, mais uma vez, afirmou que o projeto é muito bom para a categoria, contudo, os autores da emenda, o próprio Wezer, o vice presidente da Casa, Clézio Fialho e o presidente-Antonio da Coeso,  estavam tentando garantir em lei um avanço para os professores efetivos, dando a eles a preferência pela dobra de aulas. Wezer justificou ainda que, com essa redação os professores poderiam optar pela dobra, independentemente de cores partidárias e sem perseguição política. Para ele, com a preferência aos professores de carreira, o projeto estaria representando na sua totalidade o avanço esperado pela categoria.

O vice-presidente, Clézio Fialho disse que votaria contra o projeto, caso a emenda não fosse aprovada, pois aquele era um momento único, de garantir o direito dos professores concursados para mais 20 ou 30 anos. Mais adiante, Clézio disse que sem essa garantia, os cargos seriam utilizados apenas para fazer política, se reportando a  afirmação da Gerente de Educação, Luzia Cunha em reunião na sala da presidência, dias atrás. "quero saber quais os critérios para essas novas contratações e quais as condições dos profissionais contratados", finalizou o vereador Clézio Fialho.

O líder do prefeito, vereador petista Cipriano Mendes Costa, disse que o concurso feito para 20 horas é que está errado, onde deveria ser para 40 horas/aula. "O que o prefeito Fauzi quer é uma flexibilidade, para poder trabalhar, porém estamos dispostos a fazer um grande e mais profundo debate sobre a questão da educação em Aquidauana", concluiu.

No final, a emenda   que dava um verdadeiro avanço à categoria, garantindo em lei a dobra e outros benefícios foi derrubada, sendo que votaram contra os vereadores, Corrêa Filho-PP, Terly Garcia-PP, Cipriano Mendes Costa-PT, Tião Sereia-PP, Vicente Gaeta-PT e Eulálio Abel Barbosa do PDT. Com os votos a favor dos seis vereadores acima citados, o Projeto de Lei sem a emenda foi aprovada em primeiro turno, com os votos contrários do presidente Antonio da Coeso-PSB, Clézio Fialho-PSL e Wezer Alves Rodrigues-PPS.

Os outros dois projetos, também de autoria do poder executivo foram aprovados por unanimidade, sendo que um cria o Fundo Municipal de Cultura e o outro do Turismo.