Governo corta R$ 21,6 bilhões do Orçamento e adia concursos

O Ministério do Planejamento anunciou ontem (19) um corte no Orçamento Geral da União de R$ 21,6 bilhões para este ano e decidiu adiar a realização de concursos públicos já autorizados. De acordo com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ainda não há data precisa de quando os concursos serão realizados.

O governo pretende também renegociar com os ministérios o número de vagas para os concursos. O objetivo é economizar mais de R$ 1 bilhão nas despesas com pessoal e encargos sociais. Paulo Bernardo disse ainda que o corte nos concursos não significa o fim das contratações em 2009. "O que faremos é adiar as contratações e também adiar a posse das pessoas já aprovadas."

O cenário para 2009 será de um apreto maior nas contas públicas. "Podemos ter que apertar mais o cinto durante o ano, mas não acredito que será grande coisa", disse Bernardo. Segundo ele, até o próximo dia 30, o governo definirá a distribuição dos cortes no Orçamento por ministérios. Por enquanto, só ficou acertado o valor global do contingenciamento.

O corte anunciado hoje foi feito com base em uma expectativa otimista de crescimento de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2009, abaixo dos 3,5% previstos anteriormente. A redução na previsão de despesas do Orçamento veio no mesmo dia em que a Receita Federal anunciou a queda de arrecadação de impostos pelo quarto mês consecutivo.

Bernardo assegurou que os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não serão afetados pelo corte de R$ 21,6 bilhões no Orçamento da União deste ano. Segundo ele, o governo cortará investimentos, mas procurará manter os gastos previstos no PAC.

O ministro também disse que o governo ainda não tomou nenhuma decisão sobre a possibilidade de usar os R$ 14,2 bilhões do Fundo Soberano para manter o nível dos investimentos públicos. "A definição dos cortes passou ao largo dessa questão [do fundo]", afirmou.

Ele informou que não estão incluídos no corte os subsídios ao programa habitacional do governo, cujo lançamento está previsto para o próximo dia 25. Bernardo afirmou que ele será preservado pelo governo, até porque como o programa ainda está em elaboração, as desonerações e os subsídios não constam da nova programação orçamentária.

O Ministério do Planejamento reduziu em R$ 22, 9 bilhões a previsão de superávit primário (a economia do governo para pagar os juros da dívida pública). Mas manteve a meta de 3,8% do PIB para o resultado primário do setor público.