Senado gasta R$ 83,4 mi em ajuda de custo

Além de hora extra em mês de férias, 9.512 funcionários do Senado, entre ativos, aposentados e pensionistas, receberam R$ 83,4 milhões de ajuda de custo referente aos meses de dezembro de 2008 e fevereiro deste ano, informa reportagem de Andreza Matais e Adriano Ceolin, publicada nesta sexta-feira pela Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal). O pagamento não consta no contracheque dos servidores da Casa.

A ajuda de custo é conhecida no Senado pelo nome de "diferença de teto" e concedida com base na interpretação da Casa para uma resolução de 1993 que vincula o salário dos servidores ao dos senadores. Desde então, os servidores têm direito a uma parte do salário adicional que os senadores recebem.

É o que ocorre no final e no início de todos os anos, quando os senadores recebem 14º e 15º salários. Na teoria, o dinheiro serve como "ajuda de custo" para que os congressistas possam, em dezembro, retornar aos seus Estados e depois, em fevereiro, a Brasília. É chamado de "auxílio paletó" -criado para ajudar os senadores a comprar ternos para trabalhar.

Outro lado
A Casa informou que o pagamento é legal porque foi aprovado por meio de projeto de resolução de 1993. A resolução, no entanto, diz apenas que a comissão dos servidores do Senado deve ser um percentual do salário dos senadores, sem citar proventos extras. "O pagamento é reflexo do salário do parlamentar. Se ele não receber [14º e 15º], o pessoal não recebe", disse o diretor de Recursos Humanos do Senado, Ralph Campos.

Hora extra
No início do mês, a Folha revelou que o Senado pagou a 3.886 servidores R$ 6,6 milhões de hora extra pelo mês de janeiro, quando os senadores estavam de recesso e não houve votações na Casa.

O presidente do Senado, José Sarney, classificou o pagamento como absurdo e afirmou que iria revê-lo. O Senado afirmou ainda que iria mudar o sistema de controle de horas extras. O Ministério Público Federal pediu a Sarney que explicasse o pagamento.

Apenas o gabinete de José Sarney e outros dez mandaram seus servidores devolver o dinheiro.