Deputado consegue 176 assinaturas e abre espaço para 3º mandato de Lula

A segunda tentativa do deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) de abrir espaço para o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve sucesso. A PEC (proposta de emenda constitucional), que permite duas reeleições continuadas para prefeitos, governadores e presidente da República, teve o apoio de 176 deputados --cinco a mais do que o necessário-- e foi reconhecida pela Secretaria Geral da Mesa, começando a tramitar na Câmara.

Agora, a PEC terá que receber parecer de admissibilidade pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), ter o mérito analisado por uma comissão especial, que será criada, para na sequência ser encaminhada ao plenário, quando terá que conquistar o aval de 308 deputados, em dois turnos. A PEC também estabelece um referendo para consultar a população sobre o terceiro mandato.

A Folha Online apurou que há um acordo informal para que os prazos regimentais sejam encurtados nas comissões. Mas como há forte resistência dos líderes da base aliada, como o PT e o PMDB, o texto pode enfrentar dificuldades para chegar ao plenário.

Barreto, no entanto, espera contar com a pressão de prefeitos e governadores para dar contornos oficiais à proposta. "Estamos discutindo uma tese. Independente da vontade do presidente Lula, a proposta tramita. É uma tese que o parlamento precisa analisar", disse.

Para valer para as eleições de 2010, a PEC terá que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado até setembro, quando termina o prazo para mudanças na legislação eleitoral referentes à próxima disputa eleitoral.

O deputado chegou a recolher 249 assinaturas para a nova versão da PEC, mas a Mesa Diretora da Câmara considerou válidas apenas 182 --uma vez que 11 não conferem, 43 foram colocadas de forma repetidas e duas são de deputados que não estão mais no exercício do mandato. Outras 11 assinaturas foram retiradas do texto. Até a meia-noite de ontem, seis deputados recuaram e tiraram o apoio à matéria.

Barreto havia apresentado a PEC na semana passada, mas 17 deputados retiraram as assinaturas --oito deputados do DEM, cinco do PSDB, dois do PMDB, um do PMN e um do PP--, o que automaticamente suspendeu a tramitação da proposta.