Delcídio: reforma eleitoral virou colcha de retalhos

O senador Delcídio do Amaral (PT-MS) criticou hoje o modo com que o Congresso está conduzindo a votação da reforma eleitoral. Para ele, esta seria uma oportunidade única de votar uma proposta mais abrangente, sem retrocessos. Delcídio critica, principalmente, a possibilidade da reforma passar pelo Senado com vetos ao uso da internet na campanha eleitoral.

"Só falta hoje, no Dia Internacional da Democracia, o Senado não votar a liberdade da internet para as eleições de 2010", criticou o senador, em seu Twitter. Para Delcídio, a votação de hoje "é um remendo a mais na colcha de retalhos que virou essa pretensa reforma eleitoral".
"Perdemos uma grande chance", afirmou Delcídio, sobre o formato atual da proposta, que já foi "picotada" tanto na Câmara quanto no Senado.
A utilização da internet e suas regras é um dos pontos principais da reforma eleitoral que o Senado está examinando há algumas semanas e pretende concluir nesta terça-feira para enviar à Câmara dos Deputados.

Até o dia 2 de outubro, a nova lei eleitoral precisa estar aprovada, e publicada, para vigorar no pleito do próximo ano.
Limitada por regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a internet quer se libertar das amarras. Porém, o grau de liberdade a ser concedida à rede mundial de computadores no Brasil ainda é um dos pontos polêmicos do PLC 141/09, cujo texto-base, junto com algumas emendas, foi aprovado na noite da quarta-feira (9) pelo Senado.
De um modo geral, os senadores pregam a liberdade para a internet, mas divergem quanto ao grau de abertura a constar das novas regras.
O líder do governo, Aloizio Mercadante (SP), e o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), por exemplo, tem se manifestado a favor de ampla liberdade.

Já o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) gostaria de disciplinar certos aspectos, como a diferenciação entre a atuação dos blogs e páginas daquela a ser permitida a sites jornalísticos e informativos.
O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que é impossível controlar o uso da internet em campanhas eleitorais, como prevê projeto que tramita no Congresso. Ao criticar o dispositivo da reforma eleitoral que impõe restrições ao uso da rede em campanhas políticas, Lula disse ser impossível controlar a internet, que "fugiu ao controle até mesmo de seu criador" e "que é uma loucura" tentar proibir.

Segundo o presidente, é preciso que os eleitores tenham liberdade para conhecer os candidatos. Lula afirmou ainda ser preciso normatizar sem proibir a liberdade da internet. Regras atuais - Pelo texto da reforma eleitoral que foi aprovado na Câmara e está no Senado, há restrições aos sites noticiosos da internet durante o período eleitoral.
A proposta prevê que os candidatos devem ter liberdade total na internet ao utilizar blogs, mensagens instantâneas e sites de redes sociais.

Os sites vinculados às empresas de comunicação e aos provedores estão proibidos de veicular imagens de consultas populares de natureza eleitoral a partir do dia 5 de julho do ano da disputa.
Fica permitida a propaganda paga nos portais jornalísticos, mas somente para os candidatos à Presidência da República. O Senado deve votar hoje os destaques apresentados pelos senadores à reforma eleitoral, entre eles a emenda proposta pelo líder do PT, Aloizio Mercadante, que retira do texto qualquer restrição ao conteúdo jornalístico veiculado na internet durante a campanha.