André abre hoje a Conferência Estadual de Educação

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SED) realiza hoje (20) a abertura da Conferência Estadual de Educação, cujo tema é Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: o Plano Nacional de Educação, Diretrizes e Estratégias de Ação Nacional. Segundo a coordenadora da comissão organizadora da Conferência Estadual, Carla de Brito, as conferências deste ano têm uma novidade, a educação superior. "Na conferência nacional de 2008 conquistamos a inclusão do ensino superior nos temas das conferências. Antes, as conferências só discutiam a educação básica. Em 2010, a conferência nacional discutirá todos os níveis da educação, o infantil, o fundamental, o médio e o ensino superior" afirmou Carla de Brito. A conferência nacional acontece de dois em dois anos.

A comissão organizadora realizou as conferências intermunicipais, durante o ano de 2009. Estas conferências elaboraram propostas para serem discutidas na conferência estadual de Mato Grosso do Sul, que será realizada nos dias 20, 21 e 22. Nesta conferencia estadual serão elaboradas propostas e escolhidos os delegados para a conferência nacional, que será realizada em Brasília, de 15 a 19 de abril de 2010.
Entre os eixos temáticos da Conferência está o papel do Estado na garantia do direito à educação de qualidade: a organização e a regulação da educação nacional; a qualidade da educação, gestão democrática e avaliação; a democratização do acesso, permanência e sucesso escolar; a formação e valorização dos trabalhadores em educação; o financiamento da educação e controle social e a justiça social, educação e trabalho: inclusão, diversidade e igualdade.

A Conferência Nacional da Educação - com caráter deliberativo - apresentará, a partir de 2010, um diagnóstico da realidade educacional brasileira, um conjunto de propostas que vão orientar programas e políticas educacionais no âmbito da Educação Básica e Superior, em todos os níveis de governo. A Conferência Nacional da Educação tem por objetivos: promover a construção de um Sistema Nacional articulado de Educação, como conseqüência de um regime de colaboração que garanta a institucionalização de um trabalho permanente do Estado com a Sociedade no sentido da garantia do direito à educação; indicar, para o conjunto das políticas educacionais de forma articulada entre os sistemas de ensino, a garantia da democratização da gestão e da qualidade social da educação básica; definir parâmetros e diretrizes para contribuir com a qualificação do processo de ensino e aprendizagem e apontar os requisitos básicos para a definição de políticas educacionais que promovam a inclusão social, de forma articulada, entre os sistemas de Ensino.