Congresso mexe no Orçamento e MS fica com mais R$109 milhões

Mato Grosso do Sul receberá reforço de R$ 109,5 milhões para investimentos em 2010. A dotação a que o Estado terá para realizar obras de infraestrutura, desenvolvimento agropecuário, habitação, turismo e saúde passou de R$ 320,9 milhões para R$ 430,4 milhões. Esse valor atinge R$ 567,9 milhões se somados os valores das emendas individuais, de R$ 137,5 milhões. O aumento dos recursos das bancadas estaduais se deve a um acordo no plenário entre governo e oposição, durante votação terça-feira (22) do Orçamento da União para o próximo ano. O valor de R$ 2,616 bilhões das emendas de relator deveria ser distribuído entre as emendas coletivas. A Comissão Mista de Orçamento do Congresso concluiu o processo de transferência dos recursos sábado à noite (26).

De acordo com nota técnica divulgada pelo Congresso, o acordo estabeleceu que a distribuição dos recursos seria proporcional ao valor de cada emenda apresentada pelas bancadas estaduais. No caso de Mato Grosso do Sul, houve acréscimo de R$ 109,5 milhões nas emendas, o equivalente a 34,1%. A menor emenda passou de R$ 13,2 milhões para R$ 17,7 milhões. Já a de maior valor saltou de R$ 55,1 milhões para R$ 73,9 milhões, aumento de R$ 18,8 milhões (ver quadro anexo). Para o coordenador da bancada federal, deputado Waldemir Moka (PMDB), a decisão de cancelar as emendas de relator foi acertada porque acabou com a destinação genérica de recursos para obras não prioritárias, ou mesmo o aporte de volume considerável de verba somente para um empreendimento.

No caso de Mato Grosso do Sul, por exemplo, o relator Geraldo Magela (PT-DF) destinou R$ 50 milhões apenas para manutenção de trechos de rodovias, já prevista nas emendas de bancada. "O cancelamento das emendas de relator permitiu que cada proposta de investimento feita pela bancada recebesse valor maior", observou o coordenador. A bancada do Estado apresentou 15 emendas. Moka argumenta que o orçamento de 2010 é o mais real e enxuto possível. "Apesar de todos os problemas que tivemos no início nas sub-relatorias, chegamos ao final do processo com um valor que superou nossas expectativas", diz o coordenador, que defende modificações no Orçamento da União para obrigar o Executivo a liberar 100% dos recursos aprovados para os Estados.

Obs: Sobre as emendas ao Orçamento da União para 2010, as expressões "atendimento ciclo geral" e "valor de sub-relatoria" são a mesma coisa. Apenas questão de nomenclatura.