Propaganda partidária começa quinta-feira com o PSOL

 O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) vai abrir o período de propaganda partidária no primeiro semestre de 2010 em cadeia nacional de rádio e televisão, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O programa do partido comandado pela ex-senadora e vereadora de Maceió Heloísa Helena (AL) vai ao ar na quinta-feira, das 20h às 20h10 em rádio, e das 20h30 às 20h40 na televisão.

Entre os grandes partidos, o programa do PMDB será veiculado em 15 de abril, o do PT em 13 de maio, o do DEM em 27 de maio e o do PSDB em 17 de junho. O último da lista será o PTB, que fechará o semestre apresentando seu programa em 24 de junho.

O TSE deferiu no final de dezembro a veiculação dos programas de 25 partidos até junho. Por ser ano eleitoral, em 2010 não haverá transmissão de propaganda partidária no segundo semestre. Já a propaganda eleitoral gratuita dos candidatos será exibida de 17 de agosto a 30 de setembro.

O artigo 45 da Lei 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos) assegura às agremiações o acesso gratuito ao rádio e à televisão, no horário das 19h30 às 22 horas, para divulgar os ideais partidários, transmitir mensagens aos filiados e difundir a posição do partido em relação a temas de interesse da sociedade.