Casa Civil: ministro interino coordenará transição do governo

A Casa Civil informou em nota divulgada nesta quinta-feira (4) que o processo de transição do governo será coordenado pelo ministro-chefe interino Carlos Eduardo Esteves Lima e contará com uma equipe de até 50 pessoas. O processo foi iniciado na última quarta-feira (3), logo após a proclamação do resultado da eleição presidencial, e se encerra com a posse de Dilma Rousseff.

A atual equipe do governo está organizando as informações necessárias para a implementação do programa de governo de Dilma e a continuidade da prestação de serviços públicos à população.

Serão disponibilizadas informações como as competências e a estrutura regimental de cada órgão, os dados orçamentários agregados do período de 2007 a 2010 e os previstos no Projeto de Lei Orçamentária para 2011, os principais programas e ações desenvolvidos de 2003 a 2010, os avanços nos marcos regulatórios e institucionais nesse mesmo período, e a relação de conselhos, comitês, comissões e grupos de trabalho coordenados pelo órgão.

Além disso, está sendo organizada a "agenda 120", que inclui as obrigações legais contratuais e institucionais que exigirão ações do próximo governo no período de 1º de janeiro a 30 de abril de 2011.