O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), determinou a criação de uma comissão de sindicância para investigar as denúncias de que servidores da Casa estariam fraudando o registro eletrônico de frequência. O colegiado terá 30 dias para analisar os fatos e definir a punição dos envolvidos.
"A comissão de sindicância, ao final dos seus trabalhos, tem competência para propor o arquivamento das denúncias se não verificar elementos de prova ou de culpabilidade, bem como sugerir a aplicação de penas leves como advertência e suspensão funcional de até 30 dias", esclarece a nota oficial divulgada pela Secretaria de Comunicação do Senado. Se houver provas veementes das faltas cometidas, a comissão também pode sugerir a instauração de processo administrativo disciplinar (PAD), culminando na demissão do funcionário, diz o documento.
Na última sexta-feira, o Jornal Nacional, da TV Globo, veiculou denúncia de que servidores da Casa registram frequência, por meio do ponto eletrônico, e vão embora, sem cumprir a jornada de trabalho. As denúncias põem em xeque o novo sistema de controle biométrico de frequência, em que cada servidor passa um cartão eletrônico para ter as horas de trabalho computadas e registra a impressão digital.
