O publicitário mineiro Marcos Valério deixou a prisão da Polícia Interestadual (Polinter), no centro de Salvador, por volta das 12h10 desta quarta-feira (14). Apesar de a liminar de soltura ter sido concedida na tarde de terça-feira (13) pelo desembargador Sebastião Reis Júnior, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o principal suspeito do esquema de grilagem de terra na cidade de São Desidério, oeste da Bahia, demorou mais que o seu sócio, Francisco Castilho, para ser libertado. Castilho teve o pedido de habeas corpus contemplado na mesma ocasião de Valério e saiu da Polinter por volta das 18h50 da terça-feira.
O STJ informou na manhã desta quarta-feira (14) que o sócio Ramon Hollerbach, detido na mesma ocasião, também teve habeas corpus julgado e deferido pelo mesmo ministro, Sebastião Reis Júnior, ainda na terça-feira.
A delegada Neide Barreto, da Polinter, informou que a soltura obedece ao trâmite legal, em que é necessário que o STJ envie a documentação formal para o Tribunal de Justiça da Bahia, através da comarca de São Desidério, onde corre o processo criminal, e depois à unidade da Polinter para execução da decisão.
O delegado responsável pelas investigações, Carlos Ferro, afirma que o inquérito policial foi encaminhado à Justiça na segunda-feira (12) e que, ao fim, 40 pessoas foram indiciadas, entre empresários, advogados, agricultores serventuários do Cartório de Registro de Imóveis de São Desidério. "Já era esperada [a soltura]. As leis desse país beneficiam as pessoas que têm condições de pagar um bom advogado. Quem tem bom advogado, não fica preso. Nossa operação deu um passo para algo muito maior a ser descoberto. Cabe ao juiz da cidade mover o processo e condená-los", comenta.
De acordo com o STJ, o ministro relator do habeas corpus avaliou que a "segregação cautelar" de Marcos Valério é injustificável porque "não é mencionada nenhuma participação do paciente, ainda que como autor intelectual", como consta como argumento na decisão. Ainda segundo a decisão do relator, é válida a tese defendida pelos advogados de atualidade do fato deve ser considerada [o inquérito revela que o esquema foi iniciado em 2000]. "Passados quase dez anos desde os fatos, sem notícia de novas fraudes, não se apresenta razoável a alegação de que a colocação em liberdade do paciente traria risco à ordem pública", apresentou o ministro.
Os quatro publicitários e sócios mineiros presos durante a Operação Terra do Nunca no dia 2 de dezembro, deflagrada pela Justiça da Bahia, são investigados por crimes de grilagem de terra e aquisição de papéis públicos. Margaretti Maria de Queiroz Freitas teve liberdade restabelecida na tarde de segunda-feira, dia em que foi concedida a liminar de soltura. Os advogados dos suspeitos também solicitaram os habeas corpus através de liminares ao Tribunal de Justiça da Bahia, mas foram indeferidos no dia 6 de dezembro pelo desembargador Jefferson Alves Assis, plantonista criminal do mês.
Nova fraude
O delegado Carlos Ferro, responsável pelo inquérito sobre grilagem de terra em São Desidério, no interior da Bahia, afirmou no dia 6 de dezembro ter localizado uma fraude de cerca de R$ 500 mil em tributos. A suspeita é de sonegação do Imposto sobre Transmissão de Bens de Imóveis (ITBI). O delegado diz que Marcos Valério deve ser responsabilizado pela nova fraude e indiciado por crime tributário.
Prisão
Dez pessoas foram presas na Bahia na manhã do dia 2 de dezembro sob a suspeita de participação em um esquema de aquisição de "papéis públicos" e "grilagem de terra" na cidade de São Desidério, região oeste do estado. As prisões foram efetuadas na cidade de Barreiras. Segundo o delegado Carlos Ferro, responsável pelas investigações, empresários, funcionários públicos e advogados estão entre os envolvidos no crime.
As prisões da operação nomeada de Tera do Nunca começaram na Bahia e atingiram os estados de Minas Gerais, onde foi preso o publicitário Marcos Valério junto com três sócios, e de São Paulo, onde foi feita mais uma prisão. Os 23 mandados de prisão foram expedidos pelo juiz Gabriel Moraes Gomes, da Comarca de São Desidério.
De acordo com relatório do delegado Carlos Ferro, o esquema foi iniciado em 2000 e está sendo investigado há 17 meses em trâmite da delegacia de São Desidério. "Os cartórios vendiam a escritura pública, adulteravam os documentos, criavam áreas ou mudavam localizações, tamanhos", descreve ele sobre o trâmite da fraude. Os detidos devem responder por falsificação de documentos, falsidade ideológica, corrupção passiva, corrupção ativa e formação de quadrilha.
