A oposição protocolou na tarde desta segunda-feira (28) requerimento para que a Procuradoria-Geral da República investigue uma suposta pressão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, com o objetivo de adiar o julgamento do mensalão. Em troca, Lula teria oferecido "proteção" ao ministro nas investigações da CPI do Cachoeira.
O episódio foi revelado na edição deste final de semana da revista "Veja", que relata um encontro no último dia 26 de abril entre Lula e Mendes. Segundo a publicação, Lula ofereceu "blindagem" na CPI e mencionou uma viagem do ministro a Berlim em que teria se encontrado com o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), supostamente paga pelo bicheiro - o que foi negado por Mendes.
À revista, Mendes disse que ficou "perplexo" com as insinuações "despropositadas" do ex-presidente. O ex-ministro do STF, Nelson Jobim, anfitrião do encontro, negou que Lula tenha feito pressão. A assessoria do Instituto Lula informou que ele não comentará a reportagem. O G1 deixou recado no celular do assessor do Instituto Lula e aguarda retorno sobre o requerimento.
No requerimento endereçado ao procurador-geral, Roberto Gurgel, parlamentares do PSDB, DEM e PPS argumentam que Lula pode ser investigado por três crimes: tráfico de influência, corrupção ativa e coação.
Tráfico de influência, de acordo com o Código Penal, é a conduta de "solicitar, exigir, cobrar ou obter" vantagem ou promessa de vantagem "a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função".
Corrupção ativa é prometer ou oferecer "vantagem indevida" a funcionário público. Já coação no curso do processo é usar de violência ou ameaças para favorecer interesse próprio ou de outra pessoa em processo judicial.
Por não ter no momento qualquer mandato eletivo, o ex-presidente não possui foro privilegiado. Por isso, a Procuradoria-Geral da República poderá encaminhar o requerimento à primeira instância. Deputados, senadores, presidente da República e ministros de tribunais superiores têm a prerrogativa de serem investigados pela PGR e julgados pelo STF. Com o término do mandato, a prerrogativa de foro deixa de subsistir.
Repercussão
Nesta tarde, no Congresso, parlamentares de oposição e da base repercutiram a reportagem da revista "Veja". O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), disse que Lula tentou estabelecer um "cerco sobre o STF e a CPI". Por sua vez, o senador Jorge Viana (PT-AC), defendeu o ex-presidente dizendo que ele sempre "respeitou as instituições" ao longo dos oito anos em que governou o país.
Em discurso, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse que a denúncia contra Lula é "grave". "Se o presidente Lula fez aquela proposta, temos uma situação de interferência na Justiça. Se não fez, temos um ministro do Supremo faltando com a verdade. É um momento negro da nossa história", afirmou.
Na Câmara, o PT, Jilmar Tatto (SP), afirmou não acreditar que Lula tenha proposto a Gilmar Mendes que ajudasse a adiar o julgamento do mensalão. "Conhecendo o presidente Lula, ele jamais falaria algo nesse tom e com esse conteúdo pela história dele e a maneira republicana como ele indicou, inclusive, os ministros do STF. Em função disso não acredito que ele em momento algum falado isso".
