O Senado elegeu nesta sexta-feira (1º), com 56 votos, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) como presidente da Casa e do Congresso Nacional. Indicado pelo PMDB, maior bancada do Senado, e alvo de denúncia da Procuradoria Geral da República, Renan assume pela segunda vez o comando do Legislativo.
Renan Calheiros retoma a Presidência da Casa após cinco anos. No final de 2007, ele deixou o cargo em meio a denúncias de que usou dinheiro de lobista para pagar pensão de uma filha fora do casamento. Absolvido pelo plenário, Renan continuou como senador e era, até agora, líder da bancada do PMDB no Senado.
Em razão dos mesmos fatos de 2007, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, denunciou Renan ao Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e uso de documentos falsos. Se o Supremo aceitar a denúncia, Renan Calheiros será réu e responderá a processo criminal.
A denúncia enfraqueceu a candidatura do peemedebista, que perdeu apoio do PSDB e até do PSB, partido aliado do governo federal. Mesmo assim, continuou como favorito ao cargo, já que contou com votos do PT, da maioria dos partidos da base aliada e dos peemedebistas, com exceção dos "independentes", que não costumam seguir orientação partidária.
O peemedebista disputou o posto com Pedro Taques (PDT-MT), que teve apoio de partidos da oposição e de senadores "independentes" - Taques teve 18 votos. Dois senadores votaram em branco e dois senadores votaram nulo.
Renan vai substituir José Sarney (PMDB-AP) na presidência do Senado e do Congresso, tornando-se o terceiro na linha de sucessão para presidente da República, atrás apenas do vice-presidente da República e do presidente da Câmara dos Deputados.
Caberá a ele comandar sessões de votação, definir as pautas do plenário do Senado e do Congresso, além de convocar votações extraordinárias e dar posse aos senadores. O presidente do Senado também preside a Mesa Diretora, que comanda as atividades da Casa, com orçamento de mais de R$ 3,5 bilhões e mais de 6,4 mil funcionários.
Uma das primeiras tarefas de Renan será resolver o impasse em torno da votação dos mais de 3 mil vetos presidenciais pendentes na pauta. No ano passado, em meio à pressão de parlamentares para derrubar o veto presidencial à Lei dos Royalties, o ministro Luiz Fux, do STF, determinou a votação cronológica dos mais de 3 mil vetos anteriores.
Além dos royalties do petróleo, estão na fila vetos ao projeto do novo Código Florestal, à lei que regulamenta os gastos em saúde e o que impediu o fim do fator previdenciário.
Outra tarefa do novo presidente de Senado e Congresso será comandar a votação do Orçamento de 2013, que prevê as receitas e despesas dos três poderes para o ano. A votação, que deveria ter ocorrido no ano passado, está prevista para ocorrer na próxima semana, quando termina o recesso legislativo.
Ao discursar antes da eleição, Renan comentou discursos de outros senadores sobre ética e disse que "a ética é dever de todos" no Senado.
?Alguns aqui falaram sobre ética e, seria até injusto com esse Senado, que aprovou celeremente, como nunca tão rapidamente outra matéria, a Lei da Ficha Limpa, demonstrando que esse é compromisso de todos nós. Eu queria lembrar que a ética não é objetivo em si mesmo. O objetivo em si mesmo é o Brasil, é o interesse nacional. A ética é meio, não é fim. A ética é dever de todos nós", disse Renan.
Perfil
Formado em direito pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Renan Calheiros foi eleito deputado federal em 1982 pelo PMDB. Em 1994, assumiu o primeiro mandato como senador.
Em 1998, no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1955-2002), foi escolhido para comandar o Ministério da Justiça, cargo que ocupou até 1999.
Reeleito senador em 2002, Renan Calheiros e o PMDB decidiram apoiar o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). Em 2005 foi eleito presidente do Senado e do Congresso Nacional, cargo que deixou em 2007, acuado por processos que poderiam custar seu mandato.
Atualmente, o senador é investigado em inquérito no STF pelo suposto uso de notas fiscais frias para justificar, em 2007, que tinha renda para pagar a pensão da filha com a jornalista Mônica Velloso. O peemedebista apresentou as notas, referentes a suposta venda de bois, para se defender da suspeita de que a pensão era paga por um lobista de uma empreiteira. O escândalo levou à renúncia de Renan comando do Senado em 2007.
O mesmo escândalo que derrubou Renan Calheiros voltou aos jornais com a denúncia do procurador-geral, Roberto Gurgel.
