O ex-governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), deve ser indenizado pela Google, em R$ 38.962,89, por um vídeo publicado no Youtube que o acusa de ser chefe de uma organização que conspirou para a cassação do prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP).
A decisão do juiz Geraldo de Almeida Santiago, proferida na quinta-feira (1°), estabelece que o pagamento deve ser feito no prazo de 15 dias. Caso contrário, deve ser cobrado multa de 10%, além de honorários de advogado, também de 10%.
Se a decisão for descumprida, pode haver execução forçada, com a penhora, avaliação e expropriação de bens da empresa.
Puccinelli entrou com a ação para cobrar o cumprimento de decisão anterior a seu favor, dada em 15 de novembro de 2014, para que fosse retirado do ar o vídeo intitulado ?Golpe Político em Campo Grande MS?. Na data, ficou estabelecida a multa diária de R$ 1 mil e houve atraso de 27 dias, segundo a defesa do ex-governador.
Bernal foi cassado pela Câmara Municipal em março de 2014. Conseguiu retomar o cargo em agosto de 2015, por decisão liminar da Justiça, confirmada somente em novembro deste ano.
O prefeito sempre disse que foi vítima de um golpe, segundo ele envolvendo Puccinelli, para derrubá-lo. O ex-governador, no entanto, nunca foi processado ou investigado por isso, mas uma investigação sobre a cassação originou a Operação Coffee Break, que denuncia vereadores e empresários por terem atuado ilegalmente pela cassação de Bernal.
A decisão do juiz Geraldo de Almeida Santiago, proferida na quinta-feira (1°), estabelece que o pagamento deve ser feito no prazo de 15 dias. Caso contrário, deve ser cobrado multa de 10%, além de honorários de advogado, também de 10%.
Se a decisão for descumprida, pode haver execução forçada, com a penhora, avaliação e expropriação de bens da empresa.
Puccinelli entrou com a ação para cobrar o cumprimento de decisão anterior a seu favor, dada em 15 de novembro de 2014, para que fosse retirado do ar o vídeo intitulado ?Golpe Político em Campo Grande MS?. Na data, ficou estabelecida a multa diária de R$ 1 mil e houve atraso de 27 dias, segundo a defesa do ex-governador.
Bernal foi cassado pela Câmara Municipal em março de 2014. Conseguiu retomar o cargo em agosto de 2015, por decisão liminar da Justiça, confirmada somente em novembro deste ano.
O prefeito sempre disse que foi vítima de um golpe, segundo ele envolvendo Puccinelli, para derrubá-lo. O ex-governador, no entanto, nunca foi processado ou investigado por isso, mas uma investigação sobre a cassação originou a Operação Coffee Break, que denuncia vereadores e empresários por terem atuado ilegalmente pela cassação de Bernal.
