A 33 dias da eleição, maioria dos candidatos à Prefeitura de Aquidauana ainda não recebeu doações

As eleições municipais deste ano mudaram de data, em função da pandemia de Covid-19, por orientação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e decisão do Congresso Nacional. Excepcionalmente em 2020, o primeiro turno está marcado para o dia 15 de novembro, e o segundo dia 29 do mesmo mês.

Além da mudança no calendário eleitoral, a votação deste ano também trouxe outra novidade, a impossibilidade de coligações nas chapas proporcionais (vereadores). Na majoritária, no entanto, os partidos políticos tiveram a opção de se aliar a outros, em busca de maior tempo na propaganda eleitoral e eventual sucesso nas urnas.

Em Aquidauana, cidade com 35.023 eleitores, dos quais 17.964 são mulheres, conforme levantamento feito pelo TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral), foram registradas três chapas na disputa pela Prefeitura, duas delas puras, isto é, formadas por candidatos da mesma agremiação, e apenas uma coligada.

É o caso da chapa do atual prefeito Odilon Ribeiro (PSDB), que concorre à reeleição ao lado de Joaquim Passos (PP). Com todas as mudanças no calendário eleitoral, o eleitor não parece muito mobilizado, ao menos em se tratando de doações para as campanhas, o que é possível apenas por pessoas físicas, com limites estabelecidos na Minirreforma Eleitoral aprovada em 2015.

Essa Minirreforma proibiu financiamento empresarial de campanhas. Desta forma, candidatos a cargos eletivos passaram a ter de financiar suas campanhas com recursos próprios e com doações de correligionários ou de partidos políticos (recursos oriundos do Fundo Partidário). A campanha ainda pode ser financiada pela venda de bens e pela realização de eventos, ou ainda utilizando o Fundo Especial para Financiamento de Campanhas (FEFC).

Doações recebidas

Resolução do TSE estabeleceu que pessoas físicas, isto é, apoiadores, podem doar até 10% da renda bruta anual declarada à Receita Federal, considerando o ano-calendário 2019. A norma ainda prevê que o candidato poderá usar recursos próprios em sua campanha até o total de 10% dos limites previstos para gastos de campanha no cargo em que concorrer.

Levantamento feito pelo O Pantaneiro, com base em informações públicas disponíveis na plataforma divulgacandcontas, do TSE, mostra, no entanto, que, apesar dessa possibilidade, as candidaturas ainda pouco empolgam o eleitorado aquidauanense.

Até a manhã desta terça-feira (13), apenas uma das três candidaturas postas ao crivo dos eleitores recebeu doações de campanha. É o caso de Viviane Orro (PSD), que disputa ao lado do correligionário Raimundo Pinheiro.

A pessedista recebeu, até o momento, R$ 90 mil em doações, sendo R$ 60 mil do marido, deputado estadual Felipe Orro (PSDB) e outros R$ 30 mil do próprio pai, Odilson Alves Nogueira.

Odilon Ribeiro e Cipriano Mendes (PT) ainda não receberam nenhum valor de apoiadores, tampouco investiram financeiramente em suas campanhas, segundo informado na prestação de contas da Justiça Eleitoral.