Simone Tebet conduz, hoje, sabatina de Kassio Marques, indicado por Bolsonaro ao STF

Presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal, Simone Tebet (MDB-MS) conduz, nesta quarta-feira (21), a sabatina do desembargador Kassio Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para ocupar vaga no STF (Supremo Tribunal Federal).

Como praxe, o interrogatório pode durar entre 8 e 10 horas e todos os 81 senadores poderão fazer perguntas para o indicado. Ao Portal Senado, Simone informou que espera um “amplo debate”.

Kassio Marques deve ocupar a vaga deixada pelo, agora, ex-ministro Celso de Mello, que se aposentou compulsoriamente por idade. Conforme a emedebista, cada senador terá 30 minutos para questionar o indicado.

Caso todos os parlamentares usem esse tempo, a sabatina poderá durar até 40 horas ininterruptas, mas, Tebet afirma que ao longo da sabatina perguntas podem se repetir e as respostas serem mais ágeis.

O rito processual inicia com a leitura do relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM). Na sequência, duas listas de inscrição, uma para membros titulares e suplentes e outra para aqueles que queiram questionar Kassio presencialmente ou por vídeo.

O nome de Kassio precisa ser aprovado pela maioria simples dos membros da Comissão, no caso, 27 parlamentares. Com resultado favorável, o parecer será encaminhado ao plenário. Ele precisa da aprovação de 41 dos 81 membros da comissão para se tornar novo ministro do STF.