Em três dias, conselheiros do TCE-MS analisaram 75 processos

Em reuniões por videoconferência, os conselheiros do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado) analisaram 75 processos em sessões das Câmaras do Tribunal Pleno, entre os dias 23 e 26 de novembro. Foram 23 processos julgados pela Primeira Câmara, 16 processos pela Segunda e 36 pelo Tribunal Pleno.

Os gestores dos respectivos órgãos jurisdicionados poderão entrar com recurso ordinário e/ou pedidos de revisão, conforme os casos apontados nos processos, somente após publicação no diário oficial eletrônico do TCE-MS. 

Na Primeira Câmara, 23 processos foram relatados pelos conselheiros Marcio Monteiro, Waldir Neves e Flavio Kayatt, com apresentação dos pareceres do MPC (Ministério Público de Contas) pelo procurador-geral adjunto José Aêdo Camilo.

O conselheiro Waldir Neves relatou dez processos referentes a contrato administrativo, licitação, utilização da ata de registro de preço e contrato de transporte escolar. São eles: TC/16850/2012, TC/15478/2014, TC/17199/2015, TC/10835/2016, TC/17556/2016, TC/18591/2016, TC/19509/2016, TC/3058/2017, TC/11000/2017 e o TC/272/2018. 

O vice-presidente do TCE, conselheiro Flávio Kayatt relatou cinco processos referentes licitação, ata de registro de preço, contrato administrativo. Os processos TC/2866/2018, TC/1735/2018, TC/3768/2018, TC/6229/2018 e TC/7665/2018. 

A cargo do conselheiro Marcio Monteiro ficaram oito processos de contrato administrativo, licitação e ata de registro de preços. TC/14573/2015, TC/21161/2015, TC/8052/2018, TC/17872/2014, TC/13033/2018, TC/10579/2015, TC/10591/2018, TC/10969/2018. 

Segunda Câmara

Foram relatados 16 processos pelos conselheiros, Ronaldo Chadid, Osmar Jeronymo e Jerson Domingos, que presidiu a sessão virtual. O procurador-geral adjunto, José Aêdo Camilo, apresentou os pareceres do MPC.

Quatro processos ficaram a cargo do conselheiro Ronaldo Chadid, referentes a contrato administrativo, utilização da ata de registro de preço e licitação. TC/10946/2013, TC/11970/2016, TC/774/2017 e o TC/1908/2020. 

O conselheiro Osmar Jeronymo relatou oito processos referentes à ata de registro de preço, contrato administrativo e licitação. TC/10913/2019, TC/1175/2019, TC/2226/2018, TC/11888/2018, TC/885/2019, TC/13374/2016, TC/12528/2015 e TC/12650/2015. 

Ao conselheiro Jerson Domingos coube relatar quatro processos de licitação e contrato de obras, inexigibilidade e contrato de credenciamento. TC/16372/2016, TC/2877/2019, TC/7681/2019 e o TC/10854/2019. 

Pleno

Da sessão virtual, presidida pelo conselheiro Iran Coelho das Neves, presidente do TCE-MS, participaram os conselheiros Waldir Neves, Ronaldo Chadid, Osmar Jeronymo, Jerson Domingos, Marcio Monteiro e Flávio Kayatt. Foram relatados 36 processos. O procurador-geral do MPC, João Antônio de Oliveira Martins Júnior participou proferindo os pareceres.

O conselheiro Waldir Neves relatou cinco processos de contrato de obra e contas de gestão, TC/10567/2015, TC/05254/2017, TC/06268/2017, TC/06588/2017 e TC/06575/2017.  

A cargo do conselheiro Ronaldo Chadid ficaram oito processos de auditoria, contas de gestão e recurso ordinário. São eles: TC/7677/2014, TC/5289/2016, TC/13285/2016, TC/2260/2015/001, TC/5342/2017, TC/06385/2017, TC/2330/2018, TC/4949/2014/001. 

O conselheiro Osmar Jeronymo relatou dez processos de conta de gestão e auditoria. TC/06420/2017, TC/3603/2014, TC/1691/2017, TC/1821/2018, TC/69/2019, TC/23690/2016, TC/6/2019, TC/23693/2016, TC/167/2019, TC/168/2019.  

Sob a relatoria do conselheiro Jerson Domingos ficaram cinco processos de prestação de contas de gestão, balanço geral, recurso ordinário e auditoria. TC/8213/2015, TC/8301/2015, TC/3926/2013/001, TC/2243/2018, TC/24104/2017.  

O conselheiro Marcio Monteiro relatou seis processos, todos de contas de gestão. TC/06536/2017, TC/06561/2017, TC/06878/2017, TC/07040/2017, TC/09706/2017, TC/13794/2017.  

A cargo do conselheiro Flávio Kayatt ficaram dois processos também de contas de gestão, TC/4667/2016 e TC/2227/2018.