Daniel Castro é eleito Secretário-Geral do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral

O Juiz e Ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, Dr. Daniel Castro Gomes da Costa, foi eleito secretário-geral do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE). Na mesma oportunidade, a Desembargadora Kamile Castro, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, foi eleita a presidente do colegiado.

Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral

O Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral tem como objetivos preservar e respeitar os princípios da Constituição Federal, da Declaração Universal dos Direitos Humanos e das Constituições Estaduais, fomentando a atuação das Ouvidorias Eleitorais, sempre com transparência, visão sistêmica, ética, responsabilidade corporativa, fidelização, respeito e imparcialidade; defender a atuação e independência administrativa-funcional das Ouvidorias Eleitorais; estimular a criação e a manutenção de um quadro de servidores efetivos com o perfil adequado à realização das atividades das Ouvidorias Eleitorais, propor diretrizes, critérios e procedimentos uniformes para as ações das Ouvidorias Eleitorais; entre outros.