Casa de Leis
Projeto foi apresentado pelo deputado estadual Felipe Orro
O deputado estadual Felipe Orro apresentou, nesta quinta-feira (23), o Projeto de Lei 277/2021 que visa instituir o "Dia Estadual da Segurança do Paciente". A previsão é de que a data seja comemorada anualmente no dia 17 de setembro.
Ainda segundo a justificava do documento, o Poder Executivo poderá tomar as providências necessárias para que os estabelecimentos de saúde pública no Estado incorporem eventos ou atividades alusivas à data a seus calendários comemorativos, como acontece com o Setembro Amarelo (combate ao suicídio) e o Novembro Azul (atenção ao câncer de próstata).
“A segurança do paciente é um atributo de qualidade que vem adquirindo cada vez mais importância em todo o mundo, favorecendo não somente os pacientes, mas familiares, gestores e profissionais da saúde, que podem oferecer assistência segura, reduzindo a um mínimo aceitável o risco de dano desnecessário associado ao cuidado com a saúde”, destacou o parlamentar.
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