O PL institui Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão nos estabelecimentos de saúde credenciados ao SUS (Sistema Único de Saúde), em Mato Grosso do Sul
Schimene Duque Weber
Publicado em 07/10/2021 às 13:19
Atualizado em 10/09/2026 às 14:13
O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul sancionou nesta quinta-feira (7) o Projeto de Lei 22/2021 que institui a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão nos estabelecimentos de saúde credenciados ao Sistema Único de Saúde (SUS) em Mato Grosso do Sul. A autoria é do deputado estadual Capitão Contar.
O objetivo é promover a saúde mental da população sul-mato-grossense e controlar seus fatores determinantes e condicionantes. Para isso, a lei determina estudos e pesquisas visando o diagnóstico precoce, prevenção, evitando, assim, a disseminação de transtornos psicológicos e mentais na população.
Entre as ações, estão previstas palestras para reduzir o preconceito que ronda o tema, identificação, cadastramento e acompanhamento de pacientes da rede ligada ao SUS.
Outra atividade que a lei colocará em prática é a busca ativa de pacientes que não comparecerem às consultas, para que possam manter o devido acompanhamento e evitar a cronificação da doença, além de garantir a medicação adequada aos pacientes em tratamento.
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