O projeto é de autoria do deputado estadual Capitão Contar
Schimene Duque Weber
Publicado em 08/10/2021 às 14:37
Atualizado em 10/09/2026 às 14:14
O Projeto de Lei 39/2020, de autoria do deputado estadual Capitão Contar, tem o objetivo de criar um aplicativo de celular para socorrer mulheres vítimas de violência doméstica e/ou sexual.
O aplicativo será disponibilizado para mulheres que possuem medidas protetivas e se sentem ameaçadas por terceiros. Mesmo sem internet, o aplicativo poderá ser acionado com de 3 toques ou pelo botão volume do celular. Uma vez acionado, o aplicativo enviará notificações à Central de Atendimento e, em simultâneo, acionará três números cadastrados de amigos ou familiares. Além disso, a notificação será enviada para a equipe de monitoramento, que acionará a viatura policial mais próxima para atendimento à vítima, conforme a geolocalização da mulher.
O projeto já foi discutido pelo parlamentar com o Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira. Após receber parecer favorável da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Combate à Violência Doméstica e Familiar, o PL aguarda parecer da Deputada Mara Caseiro, que é a relatora do projeto na Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos.
*Com informações da Assessoria de Comunicação do parlamentar
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