Futuro do ProUni será debatido na Comissão de Educação no Senado

O efeito de uma possível reforma tributária sobre o ProUni (Programa Universidade para Todos) será discutido pela Comissão de Educação (CE) do Senado na quarta-feira (10), a partir das 10h. O programa oferece bolsas de estudo, integrais e parciais, em instituições particulares de educação superior.

A audiência pública interativa foi requerida pela senadora Maria Eliza (MDB-RO). Outros três senadores – o presidente da CE, Marcelo Castro (MDB-PI), além de Nelsinho Trad (PSD-MS) e Flávio Arns (Podemos-PR) – apresentaram requerimentos adicionando convidados à audiência.

"O ProUni é, sob todos os ângulos, uma das mais bem-sucedidas políticas sociais do país. Neste contexto, mudanças que onerem a educação terão drásticos efeitos sobre o futuro de milhões de jovens", justificou a senadora no requerimento da audiência.

Já confirmaram presença os seguintes convidados:

• Emerson Casali, assessor institucional do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular;
• Rodrigo Capelato, diretor-executivo do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimento de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp);
• Edimilson Costa Silva, diretor de Políticas e Programas de Educação Superior (SESu) e representante de Ministério da Educação;
• Amábile Pacios, vice-presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) e conselheira no Conselho Nacional de Educação;
• Elizabeth Guedes, presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup);
• Paulo Fossatti, conselheiro da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (Anec);
• Juliano Griebeler, representante do Movimento Não à Custa da Educação;
• Celso Niskier, diretor-presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes).
• Também foi convidado, mas ainda não havia confirmado presença até esta sexta-feira (5), o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida.

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pela telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal eCidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal eCidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.