Projeto de Lei
O projeto propõe o combate à erotização infantil dentro das escolas
Dentre os projetos que serão votados nesta quarta-feira (16), na Assembleia Legislativa entrará o projeto de autoria do Capitão Contar (PL), que trata sobre a “proibição de exposição de crianças e adolescentes no âmbito escolar, a danças que aludam a sexualização precoce e a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil, nas escolas públicas e privadas do Estado”.
Em também segunda votação entrará um projeto do Poder Executivo, deve ser votado: Projeto de Lei Complementar 01/2022. A proposta cria os Quadros Suplementares de Efetivos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, altera as Leis Complementares 278/2020 e 279/2020. As vagas criadas nesses quadros serão destinadas à promoção por tempo de convocação ou de designação do militar convocado ou designado para o serviço ativo.
A sessão é transmitida ao vivo pelo Canal 9 da Claro Net TV, TV ALEMS, Youtube, Facebook, Rádio ALEMS e aplicativo Assembleia MS (Android/iOS).
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EDUCAÇÃO
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