Assembleia realiza palestra sobre legislação que regulamenta propaganda eleitoral

A Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet realiza na próxima sexta-feira (13), a partir das 9h, a palestra “Você está Preparado para as Eleições de 2022?”. O evento acontece no plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).

A ação faz parte do Projeto Sextou e tem como público-alvo os assessores parlamentares. O palestrante será o professor Marcelo José de Souza, bacharel em Direito, especialista em Direito Eleitoral e em Direito Constitucional, mestrando em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e servidor da Justiça Eleitoral em Mato Grosso do Sul.

Conceitos, características, atos normativos e legislação que regulamentam a propaganda eleitoral são alguns dos temas que serão apresentados.

Os servidores poderão conhecer as principais condutas permitidas e vedadas sobre a propaganda e algumas particularidades do processo eleitoral deste ano.