Deputados aprovam PEC que prevê licença maternidade para parlamentares

Durante sessão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, nesta terça-feira (12), foi aprovada a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê licença maternidade para parlamentares. O texto, de autoria do deputado estadual Paulo Duarte, segue para redação final, pois recebeu Emenda Substitutiva Integral.

O parlamentar argumentou que a falta de legislação para as mulheres que exercem cargos eletivos é reflexo do machismo, que em muitos campos é silencioso. “Mesmo que o cenário governamental seja predominantemente masculino é necessário, e importante, resguardar direitos ao bom exercício dos diversos papéis que as mulheres exercem na sociedade e nos seus próprios âmbitos familiares, garantindo-lhes saúde física e emocional, assim como aos seus filhos, sejam eles biológicos ou adotados de forma legal”, disse.

Nesse sentido, o parlamentar declarou que irá encaminha, via Casa Legislativa, indicação às prefeituras e cCâmaras Municipais do MS indicação para que os municípios façam o seu "dever de casa" e proponham matérias semelhantes para resguardar os diireitos das mulheres que ocupam cargos eletivos como prefeitas e vereadoras.