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Poder Legislativo

Assembleia de MS registra 6,4 mil proposições no 1º semestre de 2022

Foram apresentados 202 projetos de lei, dos quais 47 foram aprovados e 59 rejeitados

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A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) registrou 6.483 proposições no primeiro semestre de 2022. Segundo o Midiamax, o relatório foi apresentado pelo presidente da Casa, Paulo Corrêa (PSDB), na sessão desta quarta-feira (13).

Os deputados adiantaram o encerramento dos trabalhos para hoje, mas o Palácio Guaicurus continua aberto até sexta-feira (15). “Quero agradecer aos senhores deputados, aos nossos colaboradores, aos gabinetes, a imprensa e todos os nossos companheiros”, comentou Corrêa.

Foram apresentados 202 projetos de lei, dos quais 47 foram aprovadas, 59 foram rejeitados e 95 seguem em tramitação. Cinco projetos de lei complementar foram apresentados e aprovados.

Três PECs (Propostas de Emenda à Constituição) deram entrada na Casa, sendo duas aprovadas e uma ainda está tramitando. Dos 11 projetos de resolução, dois foram votados e nove aguardam discussão.

Entre os dez projetos de decreto legislativo, nove foram aprovados e um está tramitando. No total, foram 231 projetos.

Outras atividades legislativas

Foram apresentadas 1.341 indicações, 794 moções, 140 requerimentos, 79 emendas e 4.126 ofícios. Isso totaliza 6.483 proposições.

A Alems realizou 72 sessões desde fevereiro, realizando 293 votações, e publicou 106 edições do Diário Oficial.

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