Deputados analisam três projetos nesta terça-feira em MS

Três projetos de lei serão analisados durante ordem do Dia desta terça-feira (6), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

Em redação final, está prevista a análise do Projeto de Lei 111/2022, que institui em Mato Grosso do Sul a Semana Estadual de Conscientização sobre a Carga Tributária, e dá outras providências.

Conforme a Casa de Leis, a sessão, realizada a partir das 9h, é aberta à participação presencial e transmitida ao vivo pelos canais de comunicação da Casa de Leis.

Segunda discussão

Em segunda discussão, pautado o Projeto de Lei 128/2022, que institui a Política Estadual de Atenção Integral à Pessoa com Encefalomielite Miálgica, ou Síndrome da Fadiga Crônica e comorbidades Associadas, e dá outra providências.

A matéria recebeu pareceres favoráveis da Comissão de Saúde, e da Comissão de Serviço Público, Obras, Transporte, Infraestrutura e Administração.

De autoria do Poder Executivo, o último projeto previsto para apreciação é o Projeto de Lei 164/2022, que autoriza o Poder Executivo a doar à Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (Ageprev) os imóveis que especifica, e dá outras providências.

A proposição obteve pareceres favoráveis da Comissão de Finanças e Orçamento, e da Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária.