Deputado apresenta Projeto de Lei que proíbe prova física entre 10h e 16h nos concursos públicos

O deputado e 2º secretário, Pedro Kemp (PT), utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, nesta terça-feira, dia 8, para defender o Projeto de Lei 228/2023, que dispõe sobre a realização de testes de aptidão física em concurso público em âmbito estadual.

“Saiu de Góiás um candidato para realizar um sonho, chegou para fazer a prova às 6h da manhã, pois foi informado que era por ordem de chegada, e fez a prova só às 13h, no horário mais quente do dia. Passou mal com o calor extremo, demorou a ser atendido, foi encaminhando para a Unidade de Pronto Atendimento [UPA], foi internado no hospital do pênfigo, entubado, e veio à óbito”, relatou.

"Regulamentar os testes, para que sejam feitos de forma mais adequada. Entre as exigências para se submeter ao Teste de Aptidão Física [TAF] é a apresentação de um atestado médico que comprove as condições físicas do candidato. Ele já tinha passado por outros testes de aptidão física, pois era agente penitenciário. Arthur Matheus Martins Rosa veio atrás de um sonho e a família veio pegar seu corpo”, lamentou o deputado Pedro Kemp.

“O jovem faleceu e houve continuidade dos testes nas mesmas condições do dia anterior. Ao todo 20 candidatos foram socorridos por terem passado mal nos dias em que os testes aconteceram. Esse teste não pode se tonar um teste de sobrevivência, e sim apurar para ver se o candidato está apto para conseguir realizar sua profissão. Recebi muitas mensagens de policiais militares que pedem a regulamentação destes testes que chegam a ser cruéis, há opressão em cima dos candidatos, e que sejam disciplinados para que não aconteça uma tragédia dessa”, concluiu.

Para o presidente da ALEMS, deputado Gerson Claro (PP), o tema traz uma realidade que merece reflexão.

“É um tema bastante triste, e a partir da palavra tragédia, percebe-se que não é nada planejado, não era algo que esperávamos, e acontece a partir de um evento fatal. Ficamos consternados e nos solidarizamos com a família, é preciso que possamos receber informações sobre isso. O teste é feito para ver se a pessoa tem a capacidade de exercer aquilo que está se propondo a exercer. Pode ter erro e negligência, mas temos que dar oportunidade para as pessoas que realizam o teste falarem com a gente. Mas me preocupo com a condenação da fatalidade”, destacou.

O deputado Lidio Lopes (Patriota) parabenizou a abordagem do tema na tribuna. “Quando você vê as pessoas sendo oportunizadas por meio de concurso público, e um sonho finalizado desta maneira, as coisas precisam se repensar, muito mais do que termos candidatos aprovados, precisamos poupar vidas. Fica nesse seu projeto um alerta para as próximas comissões de concursos avaliarem tudo isso. Estamos vivendo um período de muito calor, de seca, problemas respiratórios, e depois da pandemia não somos os mesmos”, declarou.